Cachorro é indiciado por lesão corporal


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Procura-se o Bidu, um cachorro vira-lata de porte grande. Ele é acusado de ter cometido o crime de lesão corporal contra um outro cão da raça Poodle, o Luk. Essa interpretação foi dada pelo escrivão Jorge Luiz Doce Santos, que fez um boletim de ocorrência a partir do relato da proprietária de Luk, Daldina Cuentro Costa, e o animal foi colocado como vítima do crime.

A ocorrência foi registrada na noite da última quinta-feira, na Seccional do Guamá. Luk precisou de socorro, mas recebeu alta na noite de ontem. Ele deu entrada na clínica veterinária em estado de coma, passou por cirurgia e já está em quadro estável.

A descrição do caso foi dada pelo escrivão como lesão corporal em cachorro, ou seja, ele aplicou o artigo 129 do Código Penal, que na verdade é aplicado em crimes contra pessoas.

Para esclarecer o caso, o advogado Alexandre Maués explicou que o mais certo seria a tipificação no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, que trata sobre deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. O crime tem como pena prisão de dez dias a dois meses, ou multa.

“Eu entendo isso porque quem estava na guarda do cachorro grande era uma criança, não tendo experiência ou a devida cautela para evitar o que aconteceu. Sendo assim, o dono do cachorro seria o responsável. Por isso, caberia também ao dono ou detentor do animal ressarcir o dano causado se não provar a culpa da vítima ou força maior, conforme prevê o artigo 936 do Código Civil”, explicou Alexandre Maués.

O ATAQUE

A proprietária de Luk, Daldina Cuentro Costa, foi procurada pela equipe do DIÁRIO para informar como ocorreu a agressão. Ela disse que saiu da sua casa, que fica no condomínio Parque Amazônia, no bairro do Tapanã, com o cão na coleira, para ele fazer as necessidades fisiológicas.

Contudo, de repente, por volta das 8h, Bidu, que estava também na coleira, segurada por uma criança, avançou em direção ao poodle. “Quando ele viu o meu cachorro, saiu correndo e o menino que estava segurando não teve força de contê-lo”, declarou Daldina.

O escrivão responsável pelo registro de ocorrência não foi encontrado pela reportagem do DIÁRIO, nem o diretor da unidade policial.

(Diário do Pará) Foto: Celso Rodigues


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